ADESÃO Nº 008/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

ATO

ADESÃO Nº 008/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2024

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ/MF 15.023.914/0001-45, situada à Rua Antenor Mamedes, nº 911, Centro com sede na Cidade de Araputanga, Estado de Mato Grosso,
neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, brasileiro, casado, portador do RG nº
0555344-0 SJ/MT e inscrito sob o CPF nº ***.499.061-**, residente e domiciliado na Rua Limiro Rosa Pereira, nº 846, Centro, neste Município
de Araputanga/MT, RESOLVE registrar os preços da empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ nº 18.009.871/0001-31,
estabelecida à Av. Prainha, Lot. Consil, nº 09, Térreo sala 110 á 112, CEP: 78.048-436, Bairro: Alvorada na cidade de Cuiabá -- Estado de Mato
Grosso, telefone: (65) 9 8448-0108 ou (65) 99957-7824, e-mail: licitacao.pantanal@pantanaltec.com.br, neste ato representado pelo Sr. Roger
Corrêa da Silva, brasileiro, casado, empresário, portador do RG. nº. 15428400 SSP/MT e CPF nº ***.147.711-**, doravante denominada
DETENTORA, atendendo as condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico acima descrito e as constantes desta Ata de Registro de Preços,
sujeitando-se as partes às normas constantes das Leis Federais nº 8.666/93, 10.520/2002, Decretos Municipais nº 029/2010 e nº 140/2021, pelos
Decretos Federais nº 7.892/2013 e nº 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis, e em conformidade com as disposições a seguir:

Divulgação sexta-feira, 26 de julho de 2024

Publicação segunda-feira, 29 de julho de 2024

CLÁUSULA PRIMEIRA -- DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE
ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS
DE REDES DE ESTABELECIMENTO CREDENCIADOS PELA CONTRATADA(O), EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. Conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de
Preços.

1.2. Esta Ata de Registro de Preços vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 127/2023 para Registro de Preços nº 292/2023, oriundo do
Município de Primavera do Leste - MT, o qual tem como base as informações contidas no Termo de Referência, elaborado pelas Secretaria ora
mencionada.

CLÁUSULA SEGUNDA -- DO PREÇO

2.1 Os preços registrados, para aquisição e o quantitativo, segue abaixo conforme descrito na proposta da licitante vencedora, constantes na
Adesão nº 008/2024.

item

Código do

item

Descrição do Item

Taxa

Administrativa

Valor Total

1

095.129.016

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO INFORMATIZADO
PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA
CONTRATADA ATENDENDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.

0,00%

R$

1.000.000,00

CLÁUSULA TERCEIRA -- DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇO

3.1 O prazo de vigência desta Ata de Registro de Preços é até 22/12/2024, contados a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.

Araputanga -- MT, 23 de julho de 2024.

ENILSON DE ARAÚJO RIOS

Prefeito Municipal

ÓRGÃO GERENCIADOR

PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ nº 18.009.871/0001-31

ROGER CORRÊA DA SILVA

RG. nº. 15428400 SSP/MT e CPF nº ***.147.711-**

FORNECEDOR